Plenário do ConCidade elege Direção para 2025.

21/01/2025- Reunião ordinária deste mês contou com a presença de novos conselheiros que procederam a eleição da nova equipe diretiva, sendo Presidente Leonardo, Vice Andre, Secretária Executiva Melissa e 1º Secretário Fernando, tambem foram escolhidos os conselheiros para Câmaras Setoriais (CS) ficando como relatores das CS Mobilidade Urbana: Paulo Marek e Zoneamento Urbano o conselheiro Douglas, ainda foi apresentado o PL do PLANMOB que será enviado a Câmara de Vereadores de Charqueadas, assim que finalizado no Colegiado, bem como proposta de alteração do tamanho minimo para lotes de interesse social.

Plenário do ConCidade contou com presença de Secretários do Governo Municipal.

09/08/2024- Reunião ordinária deste mês contou com a presença dos Secretarios de Planejamento Urbano senhora Marina e da Industria e comercio senhor Jose, que prestaram esclarecimentos sobre algumas demandas do colegiado

29/07/2024- Próxima reunião ordinária sera dia 9 de agosto às 9h na Sede dos Escoteiros

Plenário do ConCidade discute uso de passeio público pela iniciativa privada.

12/07/2024- O Conselho da Cidade iniciou discussão do uso de áreas do passeio público para fins privados, nesta data o plenário discutiu casos que estão acontecendo na cidade do uso das calçadas pelos proprietários do lote o que, segundo entendimento do colegiado seria proíbido, ficou aprovado por unanimidade o pedido de explicação por parte de Prefeitura sobre os casos tratados na reunião e que voltarão a discussão na reunião ordinária de agosto.

Plenário do ConCidade revoga Resolução 02/2020.

14/06/2024- O Conselho da Cidade revogou a Resolução 02/2020, que autorizava emissão de Certidão de Zoneamento, de forma precária, para empresa FAG, tendo em vista a aprovação do Projeto de Lei que regulariza as atividades em zonas pretéritas ao advento da Lei 1.899/2006.

Próxima reunião ordinária do Conselho será dia 17 de maio.

14/05/2024- O Conselho da Cidade realizará reunião ordinária dia 17 de maio de 2024, nas dependências do Grupo Escoteiro Jacui de Charqueadas às 9h em primeira chamada, tendo como pauta a discussão sobre os largura de passeio público em zona rural e enquadramento de empresa em zona industrial.

Próxima reunião ordinária do Conselho será dia 12 de abril.

26/03/2024- O Conselho da Cidade realizará reunião ordinária dia 12 de abril de 2024, nas dependências do Grupo Escoteiro Jacui de Charqueadas às 9h em primeira chamada.

Conselho da Cidade recomenda alteração do Zoneamento Urbano.

21/02/2024- O Conselho da Cidade aprovou Recomendação, nesta data, da proposta de Lei constante no Processo administrativo 375/2024, que trata de alteração de alguns artigos da Lei 1899/06, tendo em vista que algumas atividades são pretéritas a Lei Municipal que criou o Plano Diretor de Charqueadas, VEJA O DOCUMENTO QUE APROVA A ALTERAÇÃO.

Conselho da Cidade recebe proposta de alteração do Zoneamento Urbano, para emissão de Parecer.

25/01/2024- O Conselho da Cidade recebeu, nesta data, o Processo administrativo 375/2024, que trata de pedido do Chefe do Executivo, para analise da proposta de alteração de algumas zonas urbanas, tendo em vista que algumas atividades são pretéritas a Lei Municipal que criou o Plano Diretor de Charqueadas e são consideradas como áreas consolidadas. O Processo seguirá os tramites regimentais e será lido na próxima plenária onde deverá ser encaminhado para Câmara Técnica que fará analise e emissão de Parecer que será deliberado pelo pleno do Colegiado.

Conselho da Cidade aprova RECOMENDAÇÃO para fiscalização de obras da CORSAN

01/09/2023- O Conselho da Cidade discutiu e aprovou a recomendação 010/2023 para que o Munícipio fiscalize a má qualidade dos reparos realizados pela CORSAN em suas obras nas vias públicas de Charqueadas, em especial a Avenida Bento Gonsalves em toda sua extensão pois além de gerar transtorno ao trânsito, quando das obras, a finalização esta sendo feita com material precário diferente do que existia na via além da má qualidade dos serviços de recuperação realizados.

Conselho da Cidade aprova modificações no acesso da Escola Piratini

18/08/2023- O Conselho da Cidade discutiu necessidade de mudanças no acesso da Escola Estadual Piratini, tendo em vista o grande fluxo de veículos em horário de aula, o que estava gerando perigo eminente de acidente pelo fluxo de carros e vãs Escolares, a proposta apresentada pela mobilidade urbana que foi aprovada por unanimidade prevê a criação de uma rotatória naquele acesso.

Conselho da Cidade discute necessidade de EIV para loteamentos residências

05/05/2023- O Conselho da Cidade discutiu necessidade de EIV para Loteamentos, tendo em vista que estes devem, por Lei Federal e Estadual, ter seu devido licenciamento Ambiental. O tema será discutido no Grupo de Trabalho que será criado na próxima semana e definirá os rumos da exigência do EIV para Loteamentos.

Conselho da Cidade tem nova Equipe Diretiva para 2023

09/11/2022- O Conselheiro Douglas Woloski de Abreu foi eleito, entre os pares, como presidente do Conselho da Cidade, nesta oportunidade também foram escolhidos o Vice Presidente: Leonardo Shornes Jadoski e os relatores Maria Clara e Paulo Henrique das Comissões Técnicas, respectivamente de Zoneamento e mobilidade Urbana. Continuou como Secretário Executivo e Conselheiro Fernando Araujo Nunes.

Conheça quem é o novo Vice-presidente

04/11/2022- O Administrador Ivo Roberto Cardoso da Silva assumiu a vice-presidência do Conselho da Cidade com a vaga deixada pelo Engº Jonas que assumiu a presidência e vai cumprir o mandato até o final de 2022, quando será eleita nova equipe diretiva para o mandato de 2023-2024.

Câmara de Vereadores aprova Projeto de Lei que altera a representação da Sociedade Civil

18/10/2022- Aconteceu nesta terça feira a discussão na Câmara de Vereadores de Charqueadas sobre o PL 054 que trata da representatividade no colegiado tendo em vista que muitos seguimentos previstos em Lei nunca participaram ativamente das reuniões. após a discussão restou aprovado por unanimidade o PL, que será encaminhado ao Prefeito para sancionar o projeto aprovado, que assim ficou:

"A representação da sociedade civil será composta por 12 membros (60%), observando-se a seguinte composição:

| - 03 (três) representantes dos Movimentos Sociais e Populares, que para os fins desta Lei, correspondem às associações comunitárias ou de moradores, movimentos por moradia, movimentos de luta por terra e demais entidades voltadas à questão do desenvolvimento urbano;

|| - (02) representante de Entidades Empresariais que para os fins desta Lei correspondem às entidades de qualquer porte, representativas do empresariado, relacionadas à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano, inclusive cooperativas voltadas às questões do desenvolvimento urbano;

III - (01) representantes de Entidades Sindicais que para os fins desta Lei correspondem aos sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais de trabalhadores legalmente constituídos e vinculados às questões de desenvolvimento urbano; (NR) (redação estabelecida pelo art. 1o da Lei Municipal no 2.745, de 17.12.2014), representantes de Entidades Acadêmicas e de Pesquisa, que para os fins desta Lei correspondem às entidades ensino superior, técnico, médio centros de pesquisas das diversas áreas do conhecimento vinculadas à questão do desenvolvimento urbano;

IV - (04) representantes de Entidades Profissionais que para os fins desta Lei, correspondem às entidades representativas de associações de profissionais autônomos ou de empresas, enquadrando-se também, Conselhos Profissionais regionais ou federais com sede ou representantes no Município; (NR) (redação estabelecida pelo art. 1° da Lei Municipal no 2.745, de 17.12.2014)

V - (02) representante de Organizações não Governamentais, que para os fins desta Lei correspondem às entidades do terceiro setor legalmente constituídas."

Conselho da Cidade tem novo Presidente

17/10/2022- O engenheiro civil Jonas Figueró assumiu a presidencia do Conselho da Cidade com a renuncia do Presidente Alexsandro Nunes, e apartir desta data o ConCidade passa ter novo Presidente. O Engº Jonas era o vice Presidente e vai cumprir o mandato até o final de 2022, quando sera eleita nova equipe diretiva para o mandato de 2023-2024.

Conselho da Cidade cria comissão eleitoral para elaboração de edital para seleção de entidades da sociedade civil no conselho para próximo biênio

07/10/2022- Foram escolhidos entre os pares os conselheiros Fernando, André e Luiz Eduardo para compor a comissão eleitoral que irá conduzir o processo de escolha das novas entidades para compor o colegiado para o biênio 2023-2024. Já tramita na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que reorganiza as entidades que comporão o conselho em 2023, assim que aprovado será elaborado o Edital de chamamento de entidades elencadas na nova Lei.

Conselho cobra do Vice-prefeito atualização da legislação

02/09/2022- Vice-prefeito André Sippel esteve presente na reunião ordinária do Conselho da Cidade que aconteceu nesta sexta feira quando da discussão sobre atualização do Plano Diretor, Código de Posturas e Obras, bem como votação da Lei das Calçadas, segundo o Vive Prefeito a administração está disposta a atualizar estes diplomas e comprometeu-se em chamar os representantes da Prefeitura para atuarem em conjunto com o colegiado.

Conselho discute ampliação da representatividade no colegiado

03/06/2022- Aconteceu nesta sexta feira a discussão sobre a representatividade no colegiado tendo em vista que sindicatos e entidades educacionais possuem vagas, mas não são preenchidas por falta de interesse destes seguimentos, com isso o Conselho deliberou em diminuir estas vagas e dispor a outras entidades onde a procura é bem maior, segundo o Secretário Executivo Fernando autor da proposta "não nos adianta ter várias entidades se a participação não é efetiva". A proposta aprovada por unanimidade ficou assim:

"A representação da sociedade civil será composta por 12 membros (60%), observando-se a seguinte composição:

V - (02) representante de Organizações não Governamentais, que para os fins desta Lei correspondem às entidades do terceiro setor legalmente constituídas."

Entregue Projeto de Lei que altera artigos do Plano Diretor

24/05/2022- Aconteceu nesta terça feira a entrega do Projeto de Lei na câmara de Vereadores, que possibilitará a construção de edificações com mais de quatro pavimentos. Segundo o geógrafo Fernando Araujo, secretário executivo deste colegiado, este PL é o resultado de várias reuniões dos membros do conselho, Audiência pública e técnicos do Poder Publico Municipal, com essa medida além de crescimento e adensamento populacional esta iniciativa incrementará o emprego em charqueadas e a modernização, tal como nos grandes centros urbanos do Mundo.

Conselho da Cidade discute e aprova proposta de Lei sobre alterações do Plano Diretor de Charqueadas

09/05/2022- Aconteceu nesta segunda a reunião extraordinária do colegiado para apreciação e aprovação da Proposta de Lei Municipal que altera o Plano Diretor no que trata da verticalização das construções em nosso Município. O colegiado Recomenda a aprovação do PL. Veja a Recomendação e o Projeto de Lei. Mapa atualização ZIC

Conselho da Cidade participa da audiencia pública sobre alterações do Plano Diretor de Charqueadas

14/04/2022- Aconteceu na última quinta feira nas dependencias da CDL de Charqueadas a Audiência Pública para analisar a porposta de alteração dos artigos 21 e 86 da Lei Municipal nº 1.899/2006, que trata do Plano Diretor de Charqueadas, entre as propostas a tese principal era alteração da proíbição da construção de predios com mais de 6 e ou 8 pavimentos em qualquer parte da cidade, varias discussões culmiraram na aprovação da liberação de construções verticais com mais de 8 pavimentos em charqueadas, nos termos dos projetos e estudos a serem apresentados pelos empreendedores, principalmente do EIV. Veja a apresentação e deliberações tomadas na audiencia.